Artigos de Interesse e Eventos
Explore os nossos artigos de interesse e eventos, onde partilhamos insights jurídicos, análises especializadas, atualizações relevantes e informações sobre iniciativas e encontros da área. Aqui encontrará conteúdos que o ajudarão a compreender melhor questões legais, acompanhar as últimas tendências do setor e estar a par dos principais acontecimentos jurídicos.
Tem um estabelecimento comercial? Sabe como funcionam as regras inerentes às trocas e devoluções de produtos?
Primeiramente...
Tem um estabelecimento? Sabe as regras a aplicar relativas aos locais onde é permitido fumar?
As presentes...
É empregador? Os seus funcionários utilizam óculos ou lentes? Sabia que em alguns casos poderá ser da...
Foi publicada a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e entrou em vigor a...
É comerciante? Sabe que não pode disponibilizar sacos de plásticos muito leves e cuvetes de plástico...
O princípio enraizado de “trabalho igual, salário igual” emana do princípio constitucionalmente consagrado...
A cessação da relação laboral é uma inevitabilidade na gestão das organizações, quer se trate da caducidade...
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 34/2017 de 18 de janeiro que aprova uma nova medida...
Existem assim diversas matérias com relevância em sede laboral, nomeadamente: Informamos que foi publicado...
O envelhecimento da população mundial, e em particular no nosso contexto europeu, afigura-se como um...
