Artigos de Interesse e Eventos
Explore os nossos artigos de interesse e eventos, onde partilhamos insights jurídicos, análises especializadas, atualizações relevantes e informações sobre iniciativas e encontros da área. Aqui encontrará conteúdos que o ajudarão a compreender melhor questões legais, acompanhar as últimas tendências do setor e estar a par dos principais acontecimentos jurídicos.
Maio 24, 2024
Tem um estabelecimento comercial? Sabe como funcionam as regras inerentes às trocas e devoluções de produtos?
Primeiramente...
Maio 24, 2024
Tem um estabelecimento? Sabe as regras a aplicar relativas aos locais onde é permitido fumar?
As presentes...
Maio 24, 2024
É empregador? Os seus funcionários utilizam óculos ou lentes? Sabia que em alguns casos poderá ser da...
Maio 24, 2024
Foi publicada a Lei n.º 13/2023, de 3 de abril, que alterou o Código do Trabalho e entrou em vigor a...
Maio 24, 2024
É comerciante? Sabe que não pode disponibilizar sacos de plásticos muito leves e cuvetes de plástico...
Janeiro 31, 2021
O princípio enraizado de “trabalho igual, salário igual” emana do princípio constitucionalmente consagrado...
Fevereiro 23, 2017
A cessação da relação laboral é uma inevitabilidade na gestão das organizações, quer se trate da caducidade...
Fevereiro 23, 2017
Foi publicada em Diário da República a Portaria nº 34/2017 de 18 de janeiro que aprova uma nova medida...
Janeiro 31, 2017
Existem assim diversas matérias com relevância em sede laboral, nomeadamente: Informamos que foi publicado...
Janeiro 19, 2017
2016 ficou marcado em termos políticos com o Brexit – a decisão de saída do Reino Unido da União...
Outubro 19, 2016
O envelhecimento da população mundial, e em particular no nosso contexto europeu, afigura-se como um...
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